1. Introdução
Os seus dados serão tratados por CRUNCHYTREASURE LDA, pessoa coletiva n.º 516967983, com sede em Praia de melides Lot 1 , 7570-713 Melides (Grândola), doravante “Blue Melides”, “nós” ou “Empresa”, sendo responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”).
Blue Melides respeita a privacidade dos utilizadores do seu website (https://www.Blue Melides.pt) e seus clientes, e reconhece a importância da preservação da confidencialidade e integridade das informações que sobre eles sejam recolhidas. Blue Melides compromete-se, por isso, a recolher e tratar quaisquer dados pessoais em estrito cumprimento do Regulamento UE n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (RGPD), bem como de toda a legislação de proteção de dados aplicável.
Recomendamos, assim, que leia cuidadosamente esta Política de Privacidade antes de usar o website e os serviços do Blue Melides.
2. Finalidades e Fundamento de Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais tratados por Blue Melides serão unicamente recolhidos para as seguintes finalidades:
2.1. Ao visitar o nosso website:
Pode optar por visitar o nosso website anonimamente sem registo. À semelhança de outros operadores de websites, apenas iremos guardar automaticamente a informação que o seu browser partilha quando visita o nosso website (os chamados “log” ou Log-data”) através da nossa tecnologia de servidor da web. Esses dados do protocolo incluem, entre outras coisas, informações como o endereço IP (Protocolo da Internet), navegador da web, informações sobre as páginas que visita no site, data e hora da sua visita, o tempo que passou em cada página do site e outros dados estatísticos.
Esta informação é recolhida e processada com o objectivo de permitir tecnicamente o uso dos nossos websites e os produtos e serviços oferecidos neles (estabelecimento de conexão), garantindo e melhorando a segurança e estabilidade dos nossos sistemas e ofertas, e o uso dos serviços Blue Melides analisam e otimizam-nos, por exemplo, melhorando os nossos produtos, medidas de marketing ou publicidade. Não há identificação sua, assim como não existe um link entre os dados recolhidos automaticamente que possam já ter sido salvos por nós. Exceções são os casos dos clientes que submeteram os dados de registo no Blue Melides e configuraram uma conta de utilizador.
2.2 Ao registar-se no website:
A) Prestação dos Serviços Blue Melides: Usamos os seus dados pessoais para a prestação dos serviços contratados. Os dados pessoais recolhidos serão os estritamente necessários para a prestação dos serviços por Blue Melides, sendo tratados, exclusivamente, para esse fim. Tal implicará o tratamento de dados pessoais necessário para a concretização de todas as tarefas inerentes à prestação dos serviços. Os dados pessoais serão tratados, em particular, para Blue Melides cumprir com as obrigações contratuais, para gestão contratual, bem como para o processo de faturação que seja necessário.
B) Prestação de esclarecimentos e tratamento de pedidos de informação: poderá contactar-nos sempre que tiver alguma dúvida, questão ou pedido de informação. Tratamos os seus dados para podermos dar seguimento e responder às suas solicitações. A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios nos respetivos campos de recolha, implica, porém, a impossibilidade de dar resposta à sua solicitação.
C) Comunicação promocional (marketing): também podemos proceder ao envio de comunicações eletrónicas com informações promocionais, através da nossa newsletter ou semelhante. Estas comunicações serão apenas dirigidas aos utilizadores que prestaram prévia e expressamente o respetivo consentimento. Poderá, a qualquer momento, cancelar o recebimento de comunicações comerciais ou promocionais.
D) Cumprimento das disposições aplicáveis e prevenção de fraude: quando aplicável, poderá ser necessário tratar os seus dados pessoais para garantir a efetividade do cumprimento das disposições legais aplicáveis, dos Termos e Condições, designadamente prevenindo situações de fraude, bem como resolver litígios e/ou aceder a pedidos de colaboração com autoridades públicas. Os seus dados serão tratados com base no cumprimento de uma obrigação legal a que Blue Melides esteja sujeita ou com base nos interesses legítimos de Blue Melides, conforme concretamente aplicável.
3. Dados Pessoais que Blue Melides pode recolher
3.1. Quando se regista no website:
Primeiro e último nome;
Endereço de email, que também serve como username para acesso à conta de utilizador;
Password;
Código postal;
Número de telefone;
3.2. Ao adquirir os serviços Blue Melides, dependendo do serviço contratado, poderão ser-lhe solicitados os seguintes elementos ou informações que constituem ou incluem dados pessoais:
Nome completo;
Morada;
Número de contribuinte;
Estado civil;
Informação referente à morada/localização do imóvel;
Dados pessoais de terceiros que nos indicar, nomeadamente, os que se encontrarem em documentação necessária para a prestação dos serviços;
Demais informação que insira.
3.3. Outras situações:
Blue Melides trata, também, os dados pessoais que fornecer quando entra em contacto através do serviço de apoio ao cliente, bem como quando responde a questionários de satisfação relacionados com a prestação de serviços de Blue Melides.
Blue Melides recolhe dados automaticamente como resultado do uso do website ou através de cookies e outros serviços de analytics. Essas informações incluem:
Informações de uso – recolha de informações sobre as interações com o website, incluindo as páginas que visita e os links que clica, os produtos que visualiza dentro do website, as pesquisas realizadas, a frequência e a duração de suas visitas e se interage com as mensagens de email enviadas.
Dados de log – recolha automática das informações de log quando utiliza a plataforma, mesmo que não se tenha registado com uma conta ou efetuado login. Essas informações incluem, entre outras: detalhes sobre como os utilizadores usam o website, endereço IP (Internet Protocol), horários de acesso, tipo de sistema operacional do navegador, informações do dispositivo, informações sobre eventos do dispositivo (por exemplo, falhas, tipo de navegador) e a página que visualizou antes ou depois de usar o website.
Cookies – Os cookies são pequenos ficheiros de texto ou de informação que ficam armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita as nossas plataformas digitais, funcionando como identificadores do seu dispositivo, mas não do utilizador em si. Utilizamos cookies para alinhar os nossos serviços aos seus interesses e necessidades, facilitando a utilização das nossas plataformas digitais. Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes, como pixels, armazenamento local e identificadores de dispositivos móveis, e também podemos permitir que os nossos parceiros de negócios usem essas tecnologias na plataforma. Todos os cookies que não sejam considerados necessários ao estrito funcionamento das nossas plataformas digitais só serão utilizados se conferir o seu consentimento. Poderá consultar mais informações, na nossa Política de Cookies.
Dados de localização – Quando usa certos recursos do website, podemos recolher dados sobre a sua localização geral (por exemplo, endereço IP). Usamos esses dados para fornecer serviços baseados em localização (como conteúdo personalizado).
Software Development Kits – Podemos usar, incluindo os nossos parceiros de negócios e provedores de serviços, SDKs para recolher dados sobre como os dispositivos móveis interagem com a plataforma. Um SDK é um código de computador que incluímos nos nossos aplicativos para permitir a exibição de anúncios, dados a serem coletados, serviços e funcionalidades relacionados.
4. Tempo de conservação dos dados pessoais
Blue Melides conserva os dados pessoais relativos à conta enquanto não cancelar a mesma.
Quanto aos demais dados necessários para a prestação dos serviços por Blue Melides, designadamente os dados relativos às transações que efetuou connosco, estão sujeitos aos prazos para cumprimento de obrigações legais a que Blue Melides está sujeita, designadamente obrigações fiscais e contabilísticas. Findo esse período, Blue Melides procede à eliminação dos mesmos.
5. Quais os seus direitos?
A qualquer momento, poderá solicitar-nos:
O acesso aos seus dados pessoais;
A retificação dos seus dados pessoais;
A oposição, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, quando aplicável;
A portabilidade dos dados pessoais fornecidos, de forma estruturada, num formato compatível e legível, quando aplicável.
Tem, ainda, o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sendo que a retirada do mesmo não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado ou noutro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento e execução do contrato ou de uma obrigação legal a que Blue Melides esteja sujeita.
Para exercer os seus direitos, por favor, contacte-nos através do endereço do correio eletrónico que poderá encontrar no fim desta Política de Privacidade. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma a que possamos assegurar a eficácia do exercício dos seus direitos.
Deve ter presente, no entanto, que, em certos casos, nos termos da legislação aplicável, o seu pedido poderá não ser imediata ou integralmente satisfeito.
Poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o exercício de direitos é apenas efetuado pelo seu titular.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem, também, a faculdade de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Poderá contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de https://www.cnpd.pt ou, por correio postal, para o endereço Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651.
6. Com quem partilhamos os seus dados?
Para avaliação, aperfeiçoamento e design baseado na necessidade de ofertas e serviços, atendimento ao cliente ou personalização e otimização de informações e conteúdo publicitário, Blue Melides pode enviar seus dados para suas próprias subsidiárias ou para os parceiros que nos ajudam a operar o nosso website, a gerir o nosso negócio, a apoiar a execução do contrato ou no suporte do nosso website e suas integrações, para processamento adicional.
Por uma questão de princípio, os dados são transmitidos apenas de forma pseudo-anónima ou anónima, para que não seja possível identificá-los com base nos dados transmitidos. Também selecionamos os nossos parceiros de forma estratégica e trabalhamos apenas com empresas externas confiáveis que estão comprometidas em tratar seus dados confidencialmente e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.
Adicionalmente, só partilhamos dados com subsidiárias do Blue Melides ou empresas parceiras se e na medida do necessário para executar as suas tarefas e executar o contrato. Por exemplo, para empresas de avaliação para avaliar o valor de mercado da sua propriedade ou para bancos e instituições financeiras para processar pagamentos. Nesse contexto, os seus dados serão utilizados apenas para a execução do contrato e não para outros fins.
Além dos casos descritos, também transmitiremos as suas informações se, quando necessário, você expressamente o consentir ou se tal divulgação se verificar em conformidade com a lei, para fazer cumprir as nossas diretrizes ou para proteger os nossos ou outros direitos, em particular os direitos associados à gestão/execução contratual, propriedade ou garantia necessários.
Por fim, os dados pessoais em caso de venda, fusão ou outra reestruturação do Blue Melides ou ativos individuais da nossa empresa podem ser vendidos como parte de tais processos ou transferidos para terceiros.
7. Partilhamos informações com o exterior?
Blue Melides também tem o direito de transmitir seus dados a empresas externas subsidiárias ou afiliadas, com o fim de melhorar e personalizar as suas ofertas e serviços, para cumprir obrigações contratuais e serviços devidos ou melhorar a segurança dos dados.
Blue Melides garante que as empresas externas em questão tratam os seus dados em estrito cumprimento das mais restritas regras de segurança e confidencialidade e cumprem a legislação de proteção de dados aplicável.
Caso o nível de proteção de dados em um país em que uma empresa parceira do Blue Melides esteja sediada não corresponda ao nível de proteção de dados aplicável na Suíça e na UE, o Blue Melides garante que a proteção dos seus dados pessoais é, no mínimo, assegurada com as seguintes medidas:
Inclusão das cláusulas contratuais padrão da UE nos contratos com empresas externas: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/model-contracts-transfer-personal- data-third-countries_pt
Nos casos em que o destinatário dos dados está sediado nos EUA ou os dados são armazenados lá, o Blue Melides garante que as empresas externas tenham a certificação UE-EUA: https://www.privacyshield.gov/welcome
Nos casos em que os dados são transmitidos a um subsidiário Blue Melides com sede num país em que o nível de proteção de dados não corresponde ao da UE, através do desenvolvimento e implementação de regras corporativas vinculativas, que são reconhecidas por uma autoridade de protecção de dados europeia: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/binding-corporate-rules_de#listofcompanies
Utilizamos, ainda, os serviços da Stripe, Inc. (“Stripe”) para processar nossos fluxos de pagamento. Como empresa global dos EUA, a Stripe está sujeita à Privacy Shield Framework, cuja certificação pode ser encontrada aqui: https://www.privacyshield.gov/participant.
A política de privacidade detalhada da Stripe pode ser encontrada no seguinte link: https://stripe.com/privacy-shield-policy. O Stripe usa as mais recentes tecnologias de criptografia para transmitir os seguintes dados:
Detalhes de contato como nome, endereço postal, número de telefone, endereço de e-mail;
Dados financeiros e de transações, como número do cartão de crédito, informações bancárias;
Outros dados pessoais, como data de nascimento ou número de segurança social;
Informações sobre o navegador e o dispositivo, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional,
Resolução de tela, idioma;
Dados de transação de compras, valores, data da transação e forma de pagamento;
Dados de cookies e rastreamento, como o tempo gasto na nossa plataforma ou páginas, configurações de idioma e outros dados anónimos; e
Dados da empresa como forma jurídica, ofertas de produtos ou jurisdição da empresa.
8. Plug-ins sociais
As ofertas digitais de Blue Melides podem ser conectadas em rede com sistemas e funções de terceiros, por exemplo, integrando plug-ins de redes sociais de terceiros, como Facebook, Google+, Twitter ou Instagram. Os serviços em questão são disponibilizados por terceiros, como Facebook Inc., Google Inc., Twitter Inc. e Instagram LLC. oferecido (doravante: “provedor”).
Quando visita o nosso website que contém este plug-in, o seu navegador estabelece uma conexão direta com os servidores do respetivo provedor. O conteúdo do plug-in é transmitido diretamente ao seu navegador pelo respetivo provedor e integrado à página. Ao integrar os plug-ins, os provedores recebem as informações de que o seu navegador acedeu a página correspondente do nosso website, mesmo que você não tenha um perfil para o serviço correspondente ou não esteja ligado nesse momento. Essas informações (incluindo o seu endereço IP) é transmitido do seu navegador diretamente para um servidor do respetivo provedor e armazenado lá.
Se você estiver conectado a um dos serviços, os provedores poderão associar diretamente a sua visita ao nosso site ao seu perfil no Facebook, Google+, Twitter ou Instagram. Se você interagir com os plug-ins, por exemplo, clicando no botão “Gosto”, no botão “+1”, no botão “Twitter” ou no botão “Instagram”, as informações correspondentes também serão enviadas diretamente para um servidor do Fornecedor transmitido e armazenado lá. As informações também são publicadas na rede social, na sua conta do Twitter ou Instagram e visíveis para os seus contatos.
Se você possui uma conta de utilizador com o provedor de serviços em questão, também pode ser possível medir e avaliar o uso de nossas ofertas digitais. Dados pessoais adicionais, como endereço IP, configurações pessoais do navegador e outros parâmetros, podem ser transmitidos ao servidor do provedor de serviços em questão e armazenados lá. Ao usar um serviço de login social como o Facebook Connect, o provedor pode fornecer-nos dados pessoais, como nome, endereço de email e foto do perfil, que são armazenados por você. O Blue Melides não tem controle sobre o uso de dados pessoais recolhidos dessa maneira por terceiros. Também não assume nenhuma responsabilidade a esse respeito.
Se não deseja que o Google, Facebook, Twitter ou Instagram atribua os dados recolhidos através do nosso site diretamente ao seu perfil no respetivo serviço, você deve sair do serviço correspondente antes de visitar o nosso website. Você também pode impedir completamente o carregamento dos plug-ins com complementos para o seu navegador, por exemplo B. com o bloqueador de scripts “NoScript”: http://noscript.net.
9. Links para outros sites
O nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados pelo Blue Melides. O Blue Melides não tem controlo e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros. É altamente recomendável que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de cada site de terceiros que você visita. No entanto, tentamos proteger a integridade do nosso website e agradecemos qualquer feedback sobre esses sites.
10. Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre as presentes diretrizes de proteção de dados, perguntas sobre proteção de dados ou precisar de informações ou desejar solicitar a exclusão ou correção dos seus dados, entre em contacto connosco por e-mail:
ou por correio escrito para:
Crunchytreasure LDA
Proteção de dados
Praia de melides Lot 1
7570-609 Melides (Grândola)
